CONJUR

• Concessionária terá de indenizar por falta de energia em casamento
  Pouco mais de dois anos após o casamento, um casal recebeu a notícia de que terá direito a uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Os cônjuges casaram-se às escuras em Sabará (MG), já que faltou luz na ocasião. Casal terá direito a indenização devido à falta de energia em festa de cas...
• Débora Sirotheau: O consentimento na LGPD
  A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre de...
• Conselho Consultivo discute segurança de sistemas do Judiciário
  A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo ...
• Suspensão da venda do Twitter levanta debate sobre sigilo no negócio
  O empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. Ele diz que vai aguardar mais detalhes a respeito de contas falsas existentes na plataforma. Segundo uma estimativa da própria rede social, o índice de perfis falsos não chegar...
• Médico é condenado a pagar multa por descumprir carga horária
  O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um médico por descumprir a carga de 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Domiciano Vieira, em Patos, no sertão do estado. O médico vai ter de pagar a metade dos salários integrais recebidos ilicitamente O profissional dever...